Estamos preparados para os desastres naturais?


Amigos,

Com a grave situação no sul do país devido às fortes chuvas e ao mau tempo, veio à tona um conflito antigo.

Radioamadores estão descontentes com o tratamento que recebem da Defesa Civil em cenários de calamidade como o de agora, pois querem participar dos planos de socorro e resgate realizados pela administração pública provendo comunicação para as áreas atingidas.

A experiência na montanha

O montanhista iniciante não vai para a sua aventura sem um proceder mínimo de segurança. Como montanhista, eu pergunto ao leitor: qual o protocolo utilizado pelo radioamador brasileiro médio em caso de desastre?

Com exceção dos que se dedicam e conhecem bem sobre o assunto, a dura realidade mostra que, na média, o radioamador brasileiro não está preparado, embora faça todo o barulho em nome da vida alheia. Em campo, ele só atrapalhará. O sentimentalismo tóxico que o desorienta, somado a falta de intimidade com as leis de telecomunicação, os regulamentos e as normas de segurança tornam, esse radioamador, impróprio para a missão.

São o mesmos despreparados que estão por aí divulgando, nos veículos de notícias, que as nossas bandas são canais de emergência livres para o público geral. Não são! Para uso de qualquer frequência de nosso espectro, é obrigatória habilitação e licença. Ora, da mesma forma, há alguma lei que autorize o motorista a dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?

Excepcionalmente, dirigir sem CNH ou transmitir sem licença é risco individual. Embora tomem, como base, o estado de necessidade da vítima (Art. 23, CP), inexiste liberação prévia e legal do uso indiscriminado de ruas ou frequências, afinal, devemos nos perguntar: quem define o que é emergência?


Temos dois caminhos: promover a indisciplina com a liberação geral das bandas e ruas como defendem os que querem ajudar de olho no Instagram ou promover a formação de pessoas sérias, habilitadas e prontas para atuar em cenário hostil como querem os adultos e profissionais comprometidos com a proteção de todos. Se a primeira iniciativa nos leva para a anomia, a segunda é prevenção!

Como de praxe, quando o assunto é comunicação de emergência, sempre anexo trecho de meu outro artigo para afastar os desonestos, a saber:

"Obviamente, devemos atender ao pedido de socorro mesmo das pessoas não habilitadas - dada a possibilidade do estado de necessidade da vítima - mas jamais endossar a propaganda que fazem do uso ilegal do rádio para comunicação de emergência. Planejar o uso ilegal é sempre um comportamento de risco."

Recomendo, também, Emergência e Legislação, primeira publicação deste blog sobre o tema.

Pense em prevenção e estejam preparados!

Forte 73!
Marcio Grassi Salvatti, PU2TSL.



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