Legislação de Radioamadorismo e Telecomunicação

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Resolução nº 680, de 27 de junho de 2017

Descrição: Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Palavras-chave: radiação restrita.

Resolução nº 449, de 17 de novembro de 2006

Descrição: Regulamento do Serviço de Radioamador.

Palavras-chave: radioamador, radioamadorismo.

Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019

Descrição: Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Palavras-chave: homologação

Ato nº 926, de 01 de fevereiro de 2024
Descrição: Serviço de Radioamador.
Palavras-chave: plano de faixas, repetidoras, IVG.

Ato nº 14448, de 04 de dezembro de 2017

Descrição: Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Palavras-chave: radiocomunicação de uso geral, canalização.

Resolução nº 444, de 28 de setembro de 2006 (REVOGADA)

Descrição: Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 27 MHz para o Serviço de Rádio do Cidadão.

Palavras-chave: rádio do cidadão, canalização.

Resolução nº 578, de 30 de novembro de 2011

Descrição: Regulamento do Serviço Rádio do Cidadão.

Palavras-chave: rádio do cidadão, regulamento.

Resolução nº 651, de 13 de abril de 2015

Descrição: Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo.

Palavras-chave: SLMA, SLMM.