Legislação de Radioamadorismo e Telecomunicação
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Ato nº 4088, de 31 de julho de 2020
Descrição: Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações.
Palavras-chave: selo anatel.
Descrição: Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.
Palavras-chave: radiação restrita.
Descrição: Regulamento do Serviço de Radioamador.
Palavras-chave: radioamador, radioamadorismo.
Descrição: Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
Palavras-chave: homologação
Ato nº 926, de 01 de fevereiro de 2024
Descrição: Serviço de Radioamador.
Palavras-chave: plano de faixas, repetidoras, IVG, criptografia, subfaixa.
Ato nº 926, de 01 de fevereiro de 2024
Descrição: Serviço de Radioamador.
Palavras-chave: plano de faixas, repetidoras, IVG, criptografia, subfaixa.
Descrição: Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.
Palavras-chave: radiocomunicação de uso geral, canalização.
Descrição: Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 27 MHz para o Serviço de Rádio do Cidadão.
Palavras-chave: rádio do cidadão, canalização.
Descrição: Regulamento do Serviço Rádio do Cidadão.
Palavras-chave: rádio do cidadão, regulamento.
Descrição: Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo.
Palavras-chave: SLMA, SLMM.
Descrição: Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações.
Palavras-chave: Lei Geral de Telecomunicações, sanções penais.
Descrição: Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências.
Palavras-chave: sanções administrativas.
Descrição: Dispõe sobre a instalação do sistema de antenas por titulares de licença de Estação de Radiocomunicações.
Palavras-chave: instalação de antena, lei das antenas.
Descrição: Faixas de radiofrequência do Serviço de Radioamador e Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências.
Palavras-chave: faixas de frequência.
Descrição: Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF).
Palavras-chave: plano de atribuição.
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Imagens ilustrativas: Freepik.com
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